O Pensamento de Márcio Lacerda a respeito do transporte urbano

Você, que votou nesta praga, é de uma espécie que ele classifica de ridícula.

Passagem de ônibus em BH é reduzida em R$ 0,15 (15 centavos)

Para se atender demandas populares, num país que repousa sobre um emaranhado complicado de leis, é preciso fazer um grande esforço.

O sistema tributário se liga às tarifas como um polvo repleto de tentáculos. Retirando-se o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), temos uma redução de R$ 0,05 nas passagens. Retirando-se o ABSURDO CGO (Custo de Gerenciamento Operacional) temos mais uma redução de R$ 0,05. Dizemos ABSURDO porque não se cogita em cobrar custo operacional de um Serviço Público pois, como uma obrigação do Estado ou Município, a OPERAÇÃO do mesmo é obrigatória e deve ser colocada em conta de despesa não transferível para tarifa. O mesmo princípio podemos utilizar para ISSQN. Ele nem sequer deveria existir. E mais R$ 0,05 vieram da retirada do PIS/COFINS.

ISSQN

Vamos dividir o ISSQN em dois impostos hipotéticos:

ISSAL - Imposto Sobre Serviços de Alta Lucratividade. Neste tipo poderíamos incluir Serviços considerados de luxo, como Instalação de Infra-Estrutura para Festas. Sim, este poderia ser taxado por corresponder a algo que não influi diretamente na vida de toda a coletividade.

ISSP - Imposto Sobre Serviços Públicos. Este deveria ser nulo.

Como no serviço de transporte público, aplicaríamos o ISSP, compreende-se facilmente que não se taxa este tipo de serviço. É um ABSURDO lógico.

Impostos sobrepostos

Mas vamos mais a fundo nesta discussão. Tomemos o exemplo de um assalariado. Para princípio de todas as conversas, 10 % (dez por cento, um décimo) do salário desta pessoa é Retido na Fonte, ou seja, a pessoa não recebe. Em outras palavras, o assalariado é um 90 % por natureza. Tem outras cobranças, como a Previdência Oficial (INSS). Até aí, tudo bem, aceitamos em benefício da coletividade.

Agora vem a segunda parte do problema dos impostos. Ao ir ao restaurante, ao ir na farmácia comprar remédios, ou no supermercado, loja de eletrodomésticos, etc, você paga impostos sobre a compra de produtos. Mas, veja bem, você já foi taxado logo de saída no seu salário, por que pagar mais imposto sobre aquilo que representa seu poder de compra e também o MOTOR DA ECONOMIA. O consumidor, por mover a economia, deveria receber um BONUS, um Royaltie por manter a máquina do PRODUZ e CONSOME em funcionamento. Imposto reduz poder de compra.

Além desta visão sobre consumo reside a verdade que AUMENTA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA INDÚSTRIA. Ela é que está capacitada a pagar impostos, pela robustez e solidez de sua situação econômica. Ela é que OBTEVE A LICENÇA PARA PRODUZIR (pois o consumidor não tem este lastro econômico) POR VONTADE PRÓPRIA. A indústria faz a sua produção com base em uma LICENÇA das federações para fazê-lo. Ela não começa simplesmente a produzir. É preciso providenciar o local, obter licenças ambientais, registros, autorizações, etc.

O industrial tinha que ter esta visão. Ele é um privilegiado econômico. Ele pode fabricar e vender, diretamente ou por representantes. E estes representantes não podem ser onerados com impostos, pois estariam pagando imposto sobre imposto, e seu sustento é sua comissão, que é apenas uma fração do LUCRO que a Indústria obtém.

Diagrama

Convencionemos os seguintes parâmetros de referência com suas fontes. O Imposto de Renda Retido na fonte na sua menor alíquota é de 10 %. Segundo o Anuário Brasileiro da Alimentação Fora do Lar, uma pessoa com salário entre R$ 1 mil e R$ 4 mil gasta 21 % do salário com alimentação. Segundo a pesquisadora de problemas urbanos de Ivana Ebel, que analisou o problema das manifestações no Brasil, o trabalhador brasileiro pode gastar até 30 % do seu salário em transporte.

Veja, no final, a carga de impostos apenas sobre 2 parâmetros que fazem parte da vida das pessoas mais comuns de nossa sociedade. Quase a metade do salário do trabalhador é ENGOLIDA por impostos, gastos com alimentação e transporte. O gasto com transporte para o trabalho chega a ser maior que o da alimentação, um verdadeiro descalabro econômico e social.

Dá para entender porque a população se revoltou.

Vitória na Copa das Confederações não entusiasma brasileiros

Durante o jogo do Brasil contra a Espanha, final da Copa das Confederações de 2013, até que o torcedor se manifestou. Mas somente pelo momento máximo de uma partida de futebol: O GOL. Depois disto, o que se observou pelas ruas foi um silêncio.

Sim, finalmente o brasileiro compreendeu que o futebol e outras manifestações como samba, pagode, churrasco, cerveja e outros não compõem o rol de valores que constroem uma nação. Esta Revolução Constitucionalista de 2013 acordou os incautos e iludidos.

Este post tem o tamanho proporcional à importância desta Copa para os brasileiros.