segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Concessões de transporte público são anacrônicas

A primeira concessão de ônibus, no Brasil, foi outorgada por D. João VI a um sargento da sua guarda, Sebastião Fábregas de Suriguê, para uma linha que fazia o percurso de ida e volta da Praça XV à Quinta da Boa Vista. Esta primeira linha era de ônibus movidos à força dos cavalos.

Em 1868, surgiram os bondes, segurando o crescimento dos ônibus. O ônibus de propulsão autônoma surgiu em 1908 no Rio, dez anos depois de ter surgido em Paris.

Em Belo Horizonte

O trolebus (ônibus elétrico) é inaugurado em 1953, pelo Prefeito Orestes Renè Gianetti, mas só em 1960 é implantado o serviço de ônibus movido a diesel. Vejam o atraso de Belo Horizonte em relação ao Rio de Janeiro.

A lei que dispõe sobre concessões de ônibus em BH é de 2008 (Lei No. 9491 de 18/01/2008), sancionada pelo Prefeito Fernando Pimentel. A Lei tem apenas 3 artigos, delegando a um órgão, chamado BHTrans, a responsabilidade pela regulamentação de subconcessões dos diversos corredores de transporte da capital Belo Horizonte.

Acontece que, ficando desta forma, a BHTrans é dona das regras, e parece que a Prefeitura está lavando as mãos em relação à esta questão. É como se a Constituição Brasileira delegasse ao STF a tarefa de regular o Poder Judiciário.

O modelo

O modelo de transporte público em Belo Horizonte é quase que totalmente baseado em ônibus grandes, que mal cabem nas faixas delimitadas nas ruas. E isto já se revelou anacrônico, pois nas curvas dos bairros, bem estreitas, os motoristas mal conseguem manobrar os "mastondontes". A coisa piora quando tem um carro estacionado a menos de 8 metros da esquina.

Nossa avenidas de bairro, cheias de curvas, não são adequadas às paradas de ônibus. Quando o ônibus para no ponto, quando não há um recuo, a avenida fica estreitada, com só uma pista para rolagem dos carros que vem atrás.

O UberBus

Há pouco tempo, o Uber quis lançar o ônibus por aplicativo. Mas o lobbie das companhias de ônibus impediu a experiência. A Prefeitura não consegue regular este serviço, que não tem nada de transparente.

Do jeito que está não pode continuar. Ninguém sabe o volume de passageiros que é transportado. O serviço é ruim, propenso a assaltos, que desobedece horários, e é caro para a baixíssima qualidade que oferece. Além disto, este esquema de garantir um mínimo de valor mensal, mesmo que as companhias não tenham transportado o número suficiente de passageiros é uma "mamata" muito grande.

Já está mais que demonstrado que é preciso deixar este transporte com a iniciativa privada.

Sugestão


Deixar o transporte público para quem tem a capacidade empresarial e possa entrar num esquema de concorrência que abaixe o preço da passagem.

Chega deste esquema predatório, que sacrifica os passageiros.  O melhor é o passageiro ter a liberdade de pegar o ônibus que esteja passando em alguma via próxima, e cuja qualidade possa ser medida por um aplicativo. Que o passageiro possa saber onde estão os ônibus mais próximos, e tenha a prerrogativa de escolher o que lhe convier.