sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Menores Infratores e Estatuto do Menor

Todos viram cinco menores serem apreendidos e darem um enorme espetáculo diante das câmeras de TV.

Absurdo. Obra de Fernando Collor de Melo, o presidente que não queríamos, com enorme votação pelas mulheres e ingênuos que acreditavam que ele fosse caçador de marjás (ele mesmo um deles). Tudo para conseguir empréstimos internacionais e fábricas para o Brasil.

Depois deste Estatuto, comerciantes não tem sossego. Menores podem perambular pelas ruas como zumbis, sem sofrerem ação nem dano da Polícia. Comércio tem que contratar seguranças para evitar tal praga. Menor pode ficar em cracolândia, pois a PM não vai perder tempo apreendendo para depois o juiz soltar.

Outro absurdo é um soldado da PM, formado em estratégias de policiamento, prisão, direito, sociologia e outras disciplinas, correndo risco de morrer ter que lidar com estes moleques, gente sem nenhum trato, impedido de os corrigir como se deve, ou seja, com umas palmadas ou com uma correia bem dolorida.

E nas escolas ? Nas escolas é o "a gente dá aula quando os alunos deixam".

Não queremos dizer aqui que o Estatuto precisa ser revisto, e sim que ele tem que ser abolido. O abuso foi demais. Outra coisa tem que ser feita, como "Código de Direito do Estado sobre a Infância Abandonada". Só isto. A responsabilidade sobre menores que tem família "em exercício" é de pai e/ou mãe e/ou tio e/ou avô. Os que a tem mas esta não "exerce" devem estar debaixo da autoridade do Estado.

Menor na rua, só até 22:00 h. Depois deste horário, só com os pais ou responsáveis. Chega destes párias da sociedade por aí, perturbando quem trabalha. Quem tem parentes assaltados ou mortos por menores abandonados deveria processar o Estado, pois fez este estatuto absurdo, vexamoso, vergonhoso e irresponsável. Uma coisa desta é para Suiça, Dinamarca, Noruega, Alemanha, França, e não para o Brasil, que ainda está construindo seus valores como nação.

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