sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Obras do Mineirão correndo risco

O Ministério Público Federal ordenou o bloqueio de R$ 5 milhões do Escritório Gustavo Penna, responsável pelo projeto da reforma do Mineirão. Além disso, também ordenou ação semelhante em relação aos envolvidos na aprovação do projeto:

Oizer Myssior - Coordenador de Projetos do Mineirão. Hoje ele ocupa o cargo de Gerente de Projetos do DEOP (Departamento de Obras Públicas). Dele foi o parecer de “singularidade do objeto a ser executado” e “notória especialização” da empresa de Gustavo Penna;
Luís Manuel Fernandes - ex-presidente do Comitê Executivo da Copa;
João Antônio Fleury - o ex-diretor geral do Deop;
Gerson Barros de Carvalho - ex-diretor de Projetos e Custos.

A acusação é de improbidade administrativa. Entenda por que:

Qualquer obra pública precisa entrar em concorrência, a não ser, segundo a Lei de Licitações 8666, que o caso seja de:

  • inviabilidade da competição;
  • singularidade do objeto;
  • notória especialização do profissional contratado.


No caso do escritório citado, em seu histórico de serviços não consta execução e conclusão de obra deste gênero. Mas o fato comprometedor é o de que o filho de Oizer Myssior, Leon Cláudio Myssior, é sócio do escritório Gustavo Penna. O administrador público tem que ser ético. Não se pode ficar favorecendo a família, dando um parecer fora da lei.

O custo da obra é superior ao do Centro Administrativo: 15 milhões. "O amor às riquezas é a raiz de todos os males."

O leitor não estranhe este tipo de coisa. É muito dinheiro rolando, então um grupo entra em entendimento e cada um faz a sua parte. Um homologa, o outro apresenta, o outro aprova, e daí por diante. Quando se está perto do poder, não se questiona muito se determinada coisa é verdade ou mentira.

Os envolvidos tem currículos extensos em seus ramos. Não vale a pena fazer uma coisa desta e jogar toda esta experiência fora. É a contaminação pelo meio.







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